A Carta aos Romanos: Capítulo XIII

O cristão e o Estado (v. 1-7)

Deus determinou e instituiu os órgãos estatais para proteger a vida humana, preservar a propriedade, assegurar o direito e a ordem e possibilitar uma vida pacífica e tranquila. Para tanto, o governo deve agir com base nos mandamentos de Deus.

Os Dez Mandamentos como base da organização humana

1. Não tenha outros deuses diante de mim.
2. Não faça para você imagem de escultura e não adore essas coisas.
3. Não tome o nome de Deus em vão.
4. Descanse no sétimo dia.
5. Honre seu pai e sua mãe.
6. Não mate.
7. Não cometa adultério.
8. Não furte.
9. Não dê falso testemunho.
10. Não cobice.

Os governos devem promulgar suas leis e conduzir a administração pública segundo essas diretrizes divinas, e elas devem determinar o procedimento do povo.

Quando isso é aplicado levando em conta toda a debilidade humana, o homem viverá num relacionamento correto com Deus, a relação entre trabalho e descanso será adequada, a vida e a propriedade humanas serão protegidas e se ministrará justiça sem acepção de pessoas.

A economia poderá desenvolver-se baseada em confiabilidade, pontualidade, honestidade e consciência do dever. Também as artes se desenvolverão, sejam na literatura, na escultura, na pintura, etc. Ao mesmo tempo, abrem-se novos horizontes na educação e na ciência.

Ninguém é obrigado a submeter-se às diretrizes de Deus, e nenhum governo é obrigado a adotar os Dez Mandamentos como base para sua legislação, mas a história tem demonstrado que, quando essas diretrizes foram adotadas, elas sempre resultaram em bênção e o povo e o país floresceram. Quando, porém, os governos se decidiram contra elas, a sociedade foi perdendo o rumo, a sustentação e, finalmente, o próprio governo. Por isso Deus instituiu governos, para que estes pratiquem suas atividades tão proximamente do padrão bíblico quanto possível, protejam a vida humana, preservem a propriedade, administrem direito e ordem e possibilitem ao seu povo uma vida tão ordeira e pacífica quanto possível.

“Assim, aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação” (Rm 13.2). Cada um deve submeter-se. Com isso, a Bíblia estabelece de antemão que Deus proíbe toda espécie de anarquia.

O princípio da submissão perpassa a Bíblia inteira. Ela é um princípio divino para benefício e bênção de todos.

O princípio da submissão perpassa a Bíblia inteira. Assim, os governos devem submeter-se a Deus, os povos aos seus governos, os empregados aos seus empregadores. Os maridos devem submeter-se a Cristo, as esposas aos seus maridos, os filhos aos seus pais e, finalmente, a igreja aos seus presbíteros, que, por sua vez, devem submeter-se ao padrão bíblico. A submissão é um princípio divino para benefício e bênção de todos.

Um outro padrão

Como fica a situação quando o governo é ímpio? Preciso então submeter-me também a um déspota? A ditadores megalomaníacos da categoria de Adolf Hitler, Stalin ou Lenin? Simplesmente aceitar que esses déspotas formem governos e oprimam, explorem ou até matem pessoas?

Quando Paulo escreveu essas linhas sobre submissão para a igreja em Roma, reinava ali o déspota megalomaníaco Nero, um homem para quem valia tudo que consolidasse sua própria posição. Arbitrariedade, intriga e assassinato faziam parte do negócio político. Nero mandou incinerar cristãos como tochas, envolveu-os em peles de animais para lançá-los a cães ferozes para serem devorados, etc. Embora esse déspota estivesse no poder em Roma, Paulo enfatiza que “aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação” (Rm 13.2).

Isso é algo muito difícil de aceitar e também de aplicar. Só poderemos entender essa declaração de Paulo se levarmos em conta que a igreja de Jesus e o estado mundano não duas corporações fundamentalmente diferentes.

A igreja de Jesus tem uma vocação celestial, não terrena. Embora a igreja de Jesus viva no mundo, ela não é do mundo. A igreja tem orientação celestial e não terrena. Ela está aqui só de passagem, a caminho da pátria celestial: “Pois a nossa pátria está nos céus, de onde também aguardamos o Salvador, o Senhor Jesus Cristo” (Fp 3.20).

Por isso, a igreja sempre será um corpo estranho na terra, sem direito de permanência: “Todos estes morreram na fé. Não obtiveram as promessas, mas viram-nas de longe e se alegraram com elas, confessando que eram estrangeiros e peregrinos na terra” (Hb 11.13).

No mundo é preciso dar cotoveladas, ter mentalidade carreirista, avançar mesmo às custas dos mais frágeis. A igreja de Jesus, porém, vive segundo um outro padrão:

“Não paguem a ninguém mal por mal; procurem fazer o bem diante de todos. Se possível, no que depender de vocês, vivam em paz com todas as pessoas. Meus amados, não façam justiça com as próprias mãos, mas deem lugar à ira de Deus, pois está escrito: ‘A mim pertence a vingança; eu é que retribuirei, diz o Senhor’” (Rm 12.17-19).

O Estado como servo de Deus

O Estado é uma corporação instituída por Deus. É sua função viabilizar a convivência inter-humana, proteger a vida e a propriedade, promover o bem e punir o mal, sendo a estrutura governamental algo secundário. Para poder se desincumbir dessa obrigação, o Estado também tem o direito de arrecadar impostos: “É por isso também que vocês pagam impostos, porque as autoridades são ministros de Deus, atendendo constantemente a este serviço” (Rm 13.6). Paulo não discute o nível dos impostos, mas simplesmente constata que os impostos devem ser pagos e que os cristãos também não estão dispensados disso: “Paguem a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra” (Rm 13.7).

A igreja de Jesus na sociedade (v. 8-14)

Com a instrução: “Não fiquem devendo nada a ninguém, exceto o amor de uns para com os outros. Pois quem ama o próximo cumpre a lei” (Rm 13.8), Paulo volta a se dirigir explicitamente à igreja de Jesus e, ao mesmo tempo, esclarece que esta tem um ministério diferente daquele do Estado.

Na igreja de Jesus, o amor é a medida de todas as coisas. Movida por esse amor, seja sob qual sistema político ela tenha de viver, a igreja de Jesus deve ser um testemunho, aplicando aquilo que Paulo escreve: “Portanto, somos embaixadores em nome de Cristo, como se Deus exortasse por meio de nós. Em nome de Cristo, pois, pedimos que vocês se reconciliem com Deus” (2Co 5.20).

O amor deve determinar o meu procedimento: “Nisto todos conhecerão que vocês são meus discípulos: se tiverem amor uns aos outros” (Jo 13.35).

Quem realmente ama do modo como a Bíblia ensina não adulterará, não poderá matar ou roubar, não defraudará nem fará mal algum ao seu próximo (Rm 13.9-10).

Com isso, Paulo chega a uma exortação final ao escrever: “E digo isto a vocês que conhecem o tempo: já é hora de despertarem do sono, porque a nossa salvação está agora mais perto do que quando no princípio cremos. Vai alta a noite, e o dia vem chegando. Deixemos, pois, as obras das trevas e revistamo-nos das armas da luz” (Rm 13.11-12).

Consideremos a nossa vida diária como um campo de treinamento para vivermos de acordo com o padrão de Deus, aproveitando as situações da vida como oportunidades para nos aprimorar e nos desfazer conscientemente de tudo o que não corresponda a Deus e à sua Palavra e natureza.

“Vivamos dignamente, como em pleno dia, não em orgias e bebedeiras, não em imoralidades e libertinagem, não em discórdias e ciúmes. Mas revistam-se do Senhor Jesus Cristo e não façam nada que venha a satisfazer os desejos da carne” (Rm 13.13-14).