Dignidade humana como conceito variável
A reforma da lei francesa de bioética é uma ruptura de barragem moral. A partir de agora será admissível modificar, por meio de recursos e técnicas genéticas, embriões humanos gerados para estoque em fertilizações artificiais e que não serão mais utilizados a fim de gerar, para fins de pesquisa de seres mistos humano-animais. Esses seres precisarão ser aniquilados o mais tardar após catorze dias. Também se permite a geração artificial dos chamados “irmãos salvadores”, que serão usados como doadores de células-tronco para posterior tratamento de irmãos enfermos. Até agora, exigia-se após um diagnóstico pré-natal evidente um prazo de reconsideração de uma semana antes de um eventual aborto. Essa exigência também foi eliminada. Além disso, o Congresso Nacional decidiu que casais lésbicos poderão se prover de descendentes por meio de fertilização artificial à custa do erário. Até então, a fertilização artificial era permitida apenas a casais heterossexuais, dos quais no mínimo um dos cônjuges pudesse apresentar prova médica de infertilidade. “Ao que parece, para os arquitetos das leis bioéticas, não existe nem uma dignidade inalienável nem direitos determinantes”, escreve o jornalista e autor Stefan Rehder na revista católica Tagespost. “Eles passam a ter apenas utilidade. São obrigados a satisfazer à custa do público os desejos daqueles que os adaptam.” Essa decisão impele a sociedade “em direção à desumanização”, criticou um porta-voz da conferência francesa de bispos. Seu presidente, o arcebispo Eric de Moulins-Beaufort, denominou a decisão de “triunfo de uma ideologia”. A “dignidade do homem” se teria tornado dependente de “conceitos variáveis”. “A dignidade de cada ser humano, pequeno ou grande, não tem mais posição central.”